Informação e conhecimento
Direitos, terapias e desenvolvimento infantil
Leis e Direitos
6 matérias encontradas
Resultados
Autista tem direito a professor de apoio na escola? Veja o que diz a lei
Aluno autista pode ter direito a acompanhante, profissional de apoio e até professor especializado na escola. Entenda o que dizem as leis e decisões judiciais.
Autismo e Imposto de Renda: O que a Lei Garante?
Isenção de Imposto de Renda para Autistas: Entenda seus Direitos
Direitos Trabalhistas dos Pais de Autistas: Um Guia Essencial
Apoio no Ambiente de Trabalho para Famílias de Autistas
Plano de Saúde Pode Negar Terapia ABA para Autismo?
A Cobertura da Terapia ABA pelos Planos de Saúde
Isenção de IPVA para Autistas e seus Pais: Guia Completo
Entenda como funciona a isenção de IPVA para pessoas com autismo e seus responsáveis no Brasil. Conheça os requisitos, documentos necessários e como solicitar esse benefício fiscal importante.
BPC/LOAS para Autistas: Quem Tem Direito em 2026?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),